Lei Ordinária nº 1.022, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1022
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DISPÕE SOBRE DISSEMINAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E INOVAÇÃO NOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica