Lei Ordinária nº 982, de 26 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
982
Ano
2022
Data
26/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI Nº 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 916, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica