Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2022 | Aguardando Redação Final | 05/08/2022 (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
05/08/2022
Unidade Local
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Unidade Destino
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Redação Final
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RELATÓRIO
De autoria do Prefeito, o Projeto de Lei n°047/2022, que "Altera a redação do art. 40 da Lei n°916, de 21 de dezembro de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapada Gaúcha para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, com a alteração proposta pela Emenda Modificativa n°01. Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado.
De autoria do Prefeito, o Projeto de Lei n°047/2022, que "Altera a redação do art. 40 da Lei n°916, de 21 de dezembro de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapada Gaúcha para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, com a alteração proposta pela Emenda Modificativa n°01. Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado.