{"id":323,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 47 de 2022 | Aguardando Reda\u00e7\u00e3o Final | 05/08/2022","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/323","metadata":{},"timestamp":"2022-11-01T14:37:36.487648-03:00","data_tramitacao":"2022-08-05","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"RELAT\u00d3RIO\r\nDe autoria do Prefeito, o Projeto de Lei n\u00b0047/2022, que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 40 da Lei n\u00b0916, de 21 de dezembro de 2021, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\nAp\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria foi aprovada pelo Plen\u00e1rio, com a altera\u00e7\u00e3o proposta pela Emenda Modificativa n\u00b001. Vem agora a proposi\u00e7\u00e3o a esta Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, a fim de que, segundo a t\u00e9cnica legislativa, seja analisado sob os aspectos l\u00f3gicos e gramatical, de modo a adequar ao vern\u00e1culo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.\r\nAssim sendo, opinamos por se dar \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o final a seguir redigida, que est\u00e1 de acordo com o aprovado.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.128.33.20","ultima_edicao":"2022-11-01T14:35:58.076732-03:00","status":48,"materia":87,"unidade_tramitacao_local":37,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":18}