Substitutivo - Substitutivo N°01, ao Projeto de Lei N°06/2024 de 01/03/2024 por Presidente - Ver. João Lopes e o 2º Secretário Ver. Ronildo Siqueira da Conceição (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Substitutivo

Nome

Substitutivo N°01, ao Projeto de Lei N°06/2024

Data

01/03/2024

Autor

Presidente - Ver. João Lopes e o 2º Secretário Ver. Ronildo Siqueira da Conceição

Ementa

"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação