Emendas nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emendas

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

06/10/2022

Número do Protocolo

9

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica-se a redação do artigo 30 do Projeto de Lei no 005/2022, que
    "Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências" que passa a ter a seguinte redação:

    Art. 30. O Presidente da Câmara Municipal publicará Portaria atualizando os valores das tabelas de vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal, com a revisão geral a que refere o art. 1° desta
    Lei.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 15:53:40