Emendas nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se a redação do artigo 30 do Projeto de Lei no 005/2022, que
"Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências" que passa a ter a seguinte redação:
Art. 30. O Presidente da Câmara Municipal publicará Portaria atualizando os valores das tabelas de vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal, com a revisão geral a que refere o art. 1° desta
Lei.
"Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências" que passa a ter a seguinte redação:
Art. 30. O Presidente da Câmara Municipal publicará Portaria atualizando os valores das tabelas de vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal, com a revisão geral a que refere o art. 1° desta
Lei.
Indexação
Observação