DENÚNCIA nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DENÚNCIA

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

27/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÔE SOBRE A LEITURA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A VEREADORA RAIANE PEREIRA MULLER.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Junho de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Junho de 2026
    Documento: ED Nº 022/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    CONVOCAR os membros desta Comissão: Jamerson Barbosa Macêdo e Luana Gomes da Silva, para se reunirem no dia 19/06/2026 às 10-30. A mesma ocorrerá na sala de reuniões desta Casa Legislativa, cujo objetivo será deliberar sobre a Denúncia apresentada em desfavor da Vereadora Raiane Pereira Muller.