Vinculos (ED Nº 018/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO)
Total de Vinculos: 3
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 29/05/2026 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros
Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG." |
| 29/05/2026 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2026 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 29/05/2026 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2026 - "DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA."
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