Portaria nº 19, de 26 de abril de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria

19

2024

26 de Abril de 2024

“DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”

a A
“DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”

    O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, resolve baixar a seguinte  PORTARIA:

    Considerando que à Câmara Municipal de Chapada Gaúcha adquiriu no decorrer do presente exercício móveis para atender demanda das atividades da Câmara Municipal;

    Considerando que os móveis abaixo, pelo longo período de uso, apresentam estado de conservação regular ou ruim, foram substituídos por novos e que não há espaço físico para guarda-los, não sendo viável pela manutenção do mesmo no inventário da Câmara Municipal, expede a seguinte

     

    PORTARIA:

      Art. 1º. 

      Fica baixado dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, os seguintes bens móveis constante no inventário geral de bens móveis:

       

      ESPECIFICAÇÃO: MÓVEIS

      Item

      Descrição

      Nr. Patrimônio

      Quant.

      Valor

       

      01

      Cadeira fixa simples, encosto e assento com estofado verde e com estrutura em metal preto.

       

      17

       

      01

       

      R$ 34,28

       

      02

      Cadeira fixa simples, encosto e assento com estofado verde e com estrutura em metal preto.

       

      18

       

      01

       

      R$ 34,28

       

      03

      Cadeira fixa simples, encosto e assento com estofado verde e com estrutura em metal preto.

       

      19

       

      01

       

      R$ 34,28

       

      04

      Cadeira fixa simples, encosto e assento com estofado verde e com estrutura em metal preto.

       

      20

       

      01

       

      R$ 34,28

       

      05

      Cadeira fixa com assento e encosto de plástico na cor preta.

       

      126

       

      01

       

      R$ 50,00

       

      06

      Cadeira fixa com assento e encosto de plástico na cor preta.

       

      127

       

      01

       

      R$ 50,00

       

      07

      Cadeira fixa com assento e encosto de plástico na cor preta.

       

      128

       

      01

       

      R$ 50,00

       

      08

      Cadeira Giratória com Braço e assento e encosto estofados.

       

      175

       

      01

       

      R$ 180,00

       

      09

      Poltrona interlocutor fixa, com assento e encosto estofados.

       

      173

       

      01

       

      R$ 180,00

       

      10

      Poltrona diretor com descanso de braço e assento e encosto estofados.

       

      180

       

      01

       

      R$ 180,00

       

      11

      Poltrona diretor com descanso de braço e rodízio e assento e encosto estofados.

       

      179

       

      01

       

      R$ 180,00

       

      12

      Conjunto estofado com 2 e 3 lugares.

       

      191

       

      01

       

      R$ 300,00

       

      13

      Longarina com 3 assentos em tecido acolchoado preto – marca Trajeto.

       

      335

       

      01

       

      R$ 223,00

       

      14

      Longarina com 3 assentos em tecido acolchoado preto – marca Trajeto.

       

      336

       

      01

       

      R$ 223,00

       

      15

      Longarina com 3 assentos em tecido acolchoado preto – marca Trajeto.

       

      337

       

      01

       

      R$ 223,00

       

      16

      Longarina com 3 assentos em tecido acolchoado preto – marca Trajeto.

       

      338

       

      01

       

      R$ 223,00

       

      17

      Longarina com 3 assentos em tecido acolchoado preto – marca Trajeto.

       

      339

       

      01

       

      R$ 223,00

       

      18

      Longarina com 3 assentos em tecido acolchoado preto – marca Trajeto.

       

      340

       

      01

       

      R$ 223,00

       

      19

      Impressora multifuncional HP Laser Mono M1132 – na cor preta..

       

      291

       

      01

       

      R$ 719,00

      20-26

      Cadeira giratória presidente, com apoio de braço courvim preto-nobre

      207 a 213

       

      07

       

      R$ 2.100,00

       

       

       

      TOTAL

      R$ 5.464,12

        Art. 2º. 

        Fica transferido os móveis  para o Município de Chapada Gaúcha – MG, Inscrito no CNPJ sob número 01.612.489/0001-15, situado à Avenida Getúlio Vargas, n.º 500, centro da cidade de Chapada Gaúcha – MG.

          Art. 3º. 

          A baixa dos bens descritos no art.1° desta portaria se deu por não ser mais servível à Câmara Municipal Chapada Gaúcha - MG.

            Art. 4º. 

            Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Publique-se, registre-se e cumpra-se.

                                               

              Chapada Gaúcha – MG, 23 de abril de 2024.