Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Municipal Projeto de Lei Ordinária Municipal Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Legislativo Moção Veto Emendas REPRESENTAÇÃO Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal Precedentes Regimentais Indicação Recurso ao Plenário Pareceres das Comissões Permanentes Relatórios das Comissões Especiais Projeto de Lei Substitutivo DENÚNCIA Substitutivo ao Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA DILIGÊNCIA Emenda Modificativa Emenda Aditiva

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Arquivo - ARQ CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CMAA - Comissão Municipal de Avaliação dos Atos Administrativos e do Controle Interno CMC01 - Comisão conjunta - CLJR, CFOT, CSPM CMC02 - CLJR e CFOT CMC03 - Comissão Conjunta- CLJR e CSPM CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais Claílson Cloves dos Patos Gabinete da Presidência - GAB Gabinete da Presidência - GAB Inaldo Barbosa Jazilma Gonçalves João Lopes Marcelo Motos Pascoal Durães Plenário - PLN Plenário - PLN Prefeito / Gabinete - PG Professora Aurelice Protocolo - PRT Roni Contador Secretaria Administrativa - SEA Secretaria Executiva - SEE Secretaria Geral - SG Secretaria Legislativa - SEL

Status Atual

--------- AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO CONJUNTA AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Adiada discussão e votação. Aguardando Redação Final Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando discussão e votação Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando votação em plenário Despacho ENCAMINHADO AO GABINETE PRESIDENCIAL Encaminhado para as comissões Matéria retirada pelo autor Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da Comissão Parecer de redação final Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Votação em 1º turno Votação em 2º turno

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Bancada do PDT Bancada do PROS CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, MAURO BELEGANTE E RAIANE MULLER CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CM04 - Comissão Conjunta- CFOT e CSPM CMAA - Comissão Municipal de Avaliação dos Atos Administrativos e do Controle Interno CMC01 - Comisão conjunta - CLJR, CFOT, CSPM CMC02 - CLJR e CFOT CMC03 - Comissão Conjunta- CLJR e CSPM CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais Clailson Chaves Cloves dos Patos Gabinete da Presidência - GAB Inaldo Barbosa Inaldo da Silva Barbosa - Presidente Jair Montagner - Prefeito Municipal Jamerson Macedo Jamerson Barbosa Macêdo - Segundo Secretário Jazilma Gonçalves Jazilma Gonçalves Chaves - Primeira Secretária José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal João Lopes Luana Silva Marcelo Motos Mauro Belegante Plenário - PLN Protocolo - PRT Pascoal Durães Prefeito / Gabinete - PG Professora Aurelice Raiane Muller Roni Contador Secretaria Executiva - SEE Secretaria Administrativa - SEA Secretaria Geral - SG Secretaria Legislativa - SEL Sinelton Rubens Vicente Almeida Vicente Gonçalves de Almeida - Vice Presidente

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