12ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025. "MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N° 02, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 "MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 019/2025"

EMENDA MODIFICATIVA N° 03, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025 "MODIFICA-SE O § 1º DO INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025"

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO "CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."

"REVOGA A LEI Nº 1.053/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG."

"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO E À SOCIEDADE CIVIL - CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVA A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029) E DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026)."

"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO SUPRACITADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025."