| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Turno:
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, QUE MODIFICA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE MOTONIVELADORA E MECÂNICO, ALTERA REQUISITOS E ESTABELECE NOVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO CONJUNTA |
2 -
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Turno:
|
EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 014/2025
"MODIFICA-SE O ART. 1º, INCISO III, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025."
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Raiane Muller, Luana Silva, Mauro Belegante
Turno:
|
"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Luana Silva, Mauro Belegante, Raiane Muller
Turno:
|
"INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não informada |
5 -
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Turno:
|
EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 023/2025
"SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 О ARTIGO 2º DO PROJETO."
|
Não informada |
