| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, MAURO BELEGANTE E RAIANE MULLER
Turno:
|
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Turno:
|
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO CONJUNTA |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente, Jamerson Barbosa Macêdo - Segundo Secretário, Jazilma Gonçalves Chaves - Primeira Secretária, Vicente Gonçalves de Almeida - Vice Presidente
Turno:
|
"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente, Jamerson Barbosa Macêdo - Segundo Secretário, Jazilma Gonçalves Chaves - Primeira Secretária, Vicente Gonçalves de Almeida - Vice Presidente
Turno:
|
"CRIA A PROCURADORIA LEGISLATIVA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Turno:
|
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/23 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Não informada |
6 -
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Turno:
|
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 [...]
|
Não informada |
7 -
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Turno:
|
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...]
|
Não informada |
