Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):
Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.
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Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:
Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso.
Convido o Vereador CLAILSON DE OLIVEIRA CHAVES para fazer a leitura de um versículo Bíblico.
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Abertura da Sessão (art. 159, RI):
Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO.
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Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI):
Submete-se a discussão/aprovação da ATA conforme (art.162 RICM):
· Ata da Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025,
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Leitura das Materias em Pauta:
Com a palavra a 1ª Secretária para proceder a leitura das matérias em pauta:
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 018/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº731/2016, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 019/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - "DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO BELEGANTE – "DENOMINA RUA ELOE LUIZ GABRIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI 013/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI 016/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – "DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
REQUERIMENTO 008/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE CONTRATOS À CÂMARA MUNICIPAL.
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Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI):
Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165)
OBS – NESTE MOMENTO CONCEDO O USO DA TRIBUNA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. RONE RODRIGUES PELO PRAZO DE CINCO MINUTOS.
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Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):
Declaro aberto o grande expediente.
SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA
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Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI):
01) Solicito a Relatora do Projeto de Lei 011/2025 a Vereadora Jazilma Gonçalves para discutir sobre a matéria.
02) Solicito a Relatora do Projeto de Lei N° 013/2025, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria.
03) Solicito a Relatora do VETO ao Projeto de Lei N° 09/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria.
04) Solicito a Autora do Requerimento N° 008/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria.
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Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):
01). Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 011/2025
02). Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 013/2025
03). Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o VETO ao Projeto de Lei N° 09/2025
04). Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Requerimento N° 008/2025
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Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):
Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.
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Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI):
01) O Projeto de Lei 011/2025 está APROVADO por 8 votos SIM
02) O Projeto de Lei N° 013/2025 está APROVADO por 8 votos SIM
03) O VETO ao Projeto de Lei N° 09/2025 está APROVADO POR DESEMPATE DO PRESIDENTE
04) O Requerimento N° 008/2025 está APROVADO por 8 votos SIM
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Palavra Franca (art. 192, II):
Terceira parte:
Explicações pessoais e encerramento, está aberto aos Senhores Vereadores (as) o uso da TRIBUNA.
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Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS;
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