Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):
Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.
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Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:
Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso.
Convido o Vereador VICENTE GONÇALVES para fazer a leitura de um versículo Bíblico.
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Abertura da Sessão (art. 159, RI):
Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO.
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Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI):
Submete-se a discussão/aprovação da ATA conforme (art.162 RICM):
· Ata da Quarta Sessão Ordinária do ano de 2025.
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Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI):
Com a palavra a 2ª Secretária para proceder a leitura das matérias do EXPEDIENTE:
OBS - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
CERTIFICO que no dia 07/04/2025, às 08h e 28min fui contactado via WhatsApp, pelo Ilmo. Senhor Vereador PASCOAL DE FARIAS DURÃES, que devido estar realizando um tratamento dentário (cujo atestado segue anexo), informou a impossibilidade de comparecer à 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a ocorrer em 07 de abril de 2025, às 19:00h, no Plenário Maria José Souza Nascimento.
Ante ao exposto, certifico o presente para os fins necessários.
Chapada Gaúcha - MG, 07 de abril de 2025
Ayub Thiago Moreira Rodrigues Secretário Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG
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Leitura das Materias em Pauta:
Com a palavra a 2ª Secretária para proceder a leitura das matérias em pauta:
SUBSTITUTIVO 01 PROJETO DE LEI 003/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 003/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO QUE MENCIONA”;
PROJETO DE LEI 007/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021- PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
PROJETO DE LEI 009/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, RAIANE MULLER E MAURO BELEGANTE – "DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG";
PROJETO DELEI 010/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA SILVA – "VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
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Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI):
Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165)
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Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):
Declaro aberto o grande expediente.
II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA
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Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI):
01) Solicito a Relatora do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 003/2025 a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria.
02) Solicito a Relatora da Emenda 01 ao Substitutivo, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria.
03) Solicito o Relator do Projeto de Lei N° 007/2025, o Vereador Clailson de Oliveira Chaves para discutir sobre a matéria.
04) Solicito o Relator do Projeto de Lei N° 009/2025, o Vereador Mauro Belegante para discutir sobre a matéria.
05) Solicito a Relatora do Projeto de Lei N° 010/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria.
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Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):
01) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei N° 003/2025
02) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a a Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei N° 003/2025
03) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 007/2025
04)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 009/2025
05)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votaçãoo Projeto de Lei N° 010/2025
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Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):
Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.
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Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI):
01) O SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 003/2025 ESTÁ --- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
02) A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 003/2025, ESTÁ -- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
03) O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, ESTÁ --- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
04) O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 ESTÁ --- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
05) O PROJETO DE LEI Nº 010/2025 ESTÁ ---EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
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Palavra Franca (art. 192, II):
PASSAMOS ENTÃO PARA A TERCEIRA PARTE DA ORDEM DO DIA
III – Terceira parte:
Explicações pessoais e encerramento, está aberto aos Senhores Vereadores (as) o uso da TRIBUNA.
LISTA DE INSCRIÇÕES PARA USO DA TRIBUNA
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Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS;
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