Portaria nº 26, de 31 de outubro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria

26

2023

31 de Outubro de 2023

"CONCEDE PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MÉRITO E PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS".

a A
“Concede Promoção por Capacitação Profissional e Mérito e Progressão por Mérito Profissional a servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, no uso de suas atribuições,

     

    CONSIDERANDO o disposto nos arts. 16 e 21 da Resolução nº 06, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG";

     

    CONSIDERANDO a "Homologação do resultado de avaliação de desempenho de servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha", contida na Portaria nº 24, de 16 de outubro de 2023;

     

    RESOLVE:

      Art. 1º. 

      Conceder "Promoção por Capacitação Profissional e Mérito" a servidores desta Câmara Municipal, conforme abaixo demonstrado:

       

      Servidor

      Matrícula

      Cargo

      Nível Atual

      Nível Novo

      Acréscimo

      Karen de Lima Gomes

      071

      Agente Legislativo

      I

      II

      15%

      Gildene Borges dos Santos

      072

      Agente Operacional

      I

      II

      10%

      Ezequiel Faustino

      073

      Agente de Condução e Transporte

      I

      II

      10%

        Art. 2º. 

        Conceder "Progressão por Mérito Profissional", a servidores desta Câmara Municipal, conforme abaixo demonstrado:

        Servidor

        Matrícula

        Cargo

        Padrão Atual

        Padrão Novo

        Acréscimo

        Marco Túlio Franco Abreu

        070

        Agente Legislativo

        A

        B

        4%

        Karen de Lima Gomes

        071

        Agente Legislativo

        A

        B

        4%

        Gildene Borges dos Santos

        072

        Agente Operacional

        A

        B

        4%

        Ezequiel Faustino

        073

        Agente de Condução e Transporte

        A

        B

        4%

          Art. 3º. 

          Com a movimentação funcional a que referem os arts. 1º e 2º, os servidores ficam assim posicionados no quadro de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Chapada Gaucha-MG:

           

          Servidor

          Matrícula

          Cargo

          Nível

          Padrão

          Marco Túlio Franco Abreu

          070

          Agente Legislativo

          I

          B

          Karen de Lima Gomes

          071

          Agente Legislativo

          II

          B

          Gildene Borges dos Santos

          072

          Agente Operacional

          II

          B

          Ezequiel Faustino

          073

          Agente de Condução e Transporte

          II

          B

            Art. 5º. 

            Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

              Chapada Gaúcha-MG, 31 de outubro de 2023.