Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2022 | Aguardando Redação Final | 01/09/2022 (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
01/09/2022
Unidade Local
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Unidade Destino
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Redação Final
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RELATÓRIO
De autoria do Vereador João Neres Lopes, o Projeto de Lei n°050/2022, que "Dispõe sobre Programa "Prata da Casa", que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos e culturais, nas condições que menciona e da outras providências. "
Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, na forma do Substitutivo n°01 . Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado.
De autoria do Vereador João Neres Lopes, o Projeto de Lei n°050/2022, que "Dispõe sobre Programa "Prata da Casa", que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos e culturais, nas condições que menciona e da outras providências. "
Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, na forma do Substitutivo n°01 . Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado.