Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2022 | Aguardando Redação Final | 29/03/2022 (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
29/03/2022
Unidade Local
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Unidade Destino
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
29/03/2022
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Redação Final
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei n°016/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Fixa vencimentos do quadro de pessoal e estabelece tabela de vencimentos de Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências"
Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, na forma do projeto proposto. Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado.
Trata-se de Projeto de Lei n°016/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Fixa vencimentos do quadro de pessoal e estabelece tabela de vencimentos de Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências"
Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, na forma do projeto proposto. Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado.