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PDLEG 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EVANICE BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Pascoal Durães
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 04 de dezembro de 2024

PDLEG 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOCIAL "REI DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Jazilma Gonçalves
João Lopes
Pascoal Durães
Roni Contador
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 04 de dezembro de 2024

PDLEG 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Jazilma Gonçalves
João Lopes
Pascoal Durães
Roni Contador
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 04 de dezembro de 2024

PDLEG 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Inaldo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 04 de dezembro de 2024

PDLEG 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA ROSICLEY ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Sinelton Rubens
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 04 de dezembro de 2024

PDLEG 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo Motos
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 04 de dezembro de 2024

PDLEG 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Roni Contador
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 04 de dezembro de 2024

REQUE 1/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI."

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 13:13:56
Autor:  João Lopes
Texto Original

REQUE 4/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO PARA COMPARECER NA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 06-05-2024, ÀS 19-00 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS."

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 11:25:49
Autor:  Inaldo Barbosa
Jazilma Gonçalves
João Lopes
Marcelo Motos
Pascoal Durães
Professora Aurelice
Roni Contador
Sinelton Rubens
Texto Original

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REQUE 5/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER INFORÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAS."

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 15:48:44
Autor:  João Lopes
Texto Original

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REQUE 6/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A 09º SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA ÁS 19h, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS."

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 17:33:08
Autor:  Inaldo Barbosa
Texto Original

REQUE 7/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 37, §1º DA CRFB, A DEMISSÃO INJUSTIFICADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 16:38:13
Autor:  Professora Aurelice
Texto Original

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REQUE 8/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS."

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 16:41:06
Autor:  Jazilma Gonçalves
Texto Original

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REQUE 9/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DA ESCOMA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETH BORGES."

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 16:49:49
Autor:  João Lopes
Texto Original

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REQUE 10/2024 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER A SEGUINTE INFORMAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL: 1) O RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) MESES, REFERENTE AOS VALORES PAGOS/GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE;"

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  João Lopes
Inaldo Barbosa
Jazilma Gonçalves
Marcelo Motos
Pascoal Durães
Professora Aurelice
Sinelton Rubens

EMEND 1/2024 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024".

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Professora Aurelice
Inaldo Barbosa
Roni Contador
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

PCONT 1/2024 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original

INDIC 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO ALIMENTAÇÃO E CAFEZINHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:18:00
Autor:  Professora Aurelice
Localização Atual:  Prefeito / Gabinete - PG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

RCESP 1/2024 - Relatórios das Comissões Especiais Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº02/2023 COMISSÃO ESPECIAL"

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Aurelice
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  João Lopes
Texto Original

SUBPL 1/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 12:30:22
Autor:  João Lopes
Roni Contador
Localização Atual:  Prefeito / Gabinete - PG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  João Lopes , Pascoal Durães , Roni Contador
Texto Original

SUBPL 2/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N. 18/2024/PODER LEGISLATIVO."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:16:05
Autor:  João Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Lopes
Texto Original

EMSUP 1/2024 - EMENDA SUPRESSIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA SUPRESSIVA Nº01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº02/2024."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 18:29:46
Autor:  Professora Aurelice
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PROJETO DE LEI Nº21/2024."

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 16:11:37
Autor:  Marcelo Motos
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcelo Motos
Texto Original

EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  Roni Contador
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 34 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 3/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO II, ART. 4º"

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Roni Contador
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal

EMMOD 4/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA MODIFICATICA DE PPA Nº 001/2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Roni Contador
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original

EMADT 1/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº12/2024"

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:03:30
Autor:  João Lopes
Localização Atual:  Prefeito / Gabinete - PG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Professora Aurelice
Texto Original