Redação Final - Redação Final ao Projeto de Lei Nº040 de 30/10/2024 por Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final
Nome
Redação Final ao Projeto de Lei Nº040
Data
30/10/2024
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Chapada Gaúcha para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 915/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências."
Indexação
Texto Integral