Parecer de Redação Final - Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Nº033 de 23/10/2024 por Aurelice Gonçalves de Oliveira (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação Final
Nome
Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Nº033
Data
23/10/2024
Autor
Aurelice Gonçalves de Oliveira
Ementa
"Trata-se de Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Prefeito Municipal que "Prorroga, Até 31 De Dezembro De 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 703/2015, com base na Lei Federal Nº 13.005, de 25 de Junho de 2014".
Indexação
Texto Integral