Parecer de Redação Final - Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Nº21 de 20/06/2024 por Aurelice Gonçalves de Oliveira (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação Final
Nome
Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Nº21
Data
20/06/2024
Autor
Aurelice Gonçalves de Oliveira
Ementa
"TRATA-SE DE PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOPO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PROTEGER - REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER", NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Texto Integral