{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luana Silva,Mauro Belegante,Raiane Muller", "ementa": "\"ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\"Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico, ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que \"Institui o programa de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luana Silva,Mauro Belegante,Raiane Muller", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "'Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00b0 do Projeto de Lei 07/2026\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\"Altera a numera\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00b0 do Projeto de Lei 07/2026.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Inaldo Barbosa", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ERRADICA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA, MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Inaldo Barbosa,Jamerson  Macedo,Jazilma Gon\u00e7alves,Pascoal Dur\u00e3es,Vicente Almeida", "ementa": "\u201cREQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM SUA INTEGRALIDADE NAS VIAS P\u00daBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO PARCIAL, EM COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O AO PAVIMENTO J\u00c1 EXISTENTE, NAS DEMAIS VIAS ESPECIFICADAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA \u2013 MG.\u201d", "situacao": "Indica\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jazilma Gon\u00e7alves", "ementa": "\u201cREQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE RIACHO FUNDO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS PERTINENTES.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Clailson Chaves", "ementa": "\"Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP/CIP) no Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}