{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cla\u00edlson Chaves - Primeiro - Secret\u00e1rio", "ementa": "\"MODIFICA-SE O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 043/2025, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cla\u00edlson Chaves - Primeiro - Secret\u00e1rio", "ementa": "\"INCLUA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2025, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Cla\u00edlson Chaves - Primeiro - Secret\u00e1rio,Inaldo Barbosa", "ementa": "\u201cINSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO, DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando parecer conjunto das comiss\u00f5es"}, {"id": 597, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Cla\u00edlson Chaves - Primeiro - Secret\u00e1rio,Jazilma Gon\u00e7alves", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 01 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2025\r\n\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 047/2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 582, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Luana Silva,Raiane Muller", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E INDISPON\u00cdVEIS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Despacho"}, {"id": 594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.104/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCA\u00c7AS OU PARTE DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS EM VIAS P\u00daBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA/MG\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jazilma Gon\u00e7alves", "ementa": "\"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL REFERENTE AS MAT\u00c9RIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Luana Silva,Mauro Belegante,Raiane Muller", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A  OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\u201d", "situacao": "Despacho"}, {"id": 587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Mauro Belegante", "ementa": "\"ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Despacho"}]}