{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "128", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/projeto_de_lei_complementar_001_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1/pl_01-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.4\u00ba DA LEI N\u00ba916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2/projeto022022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 710 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA EXTINGUIR CARGO, AUMENTAR N\u00daMERO DE VAGAS EM CARGO J\u00c1 EXISTENTE E REVISAR E CONCEDER AUMENTO REAL PARA CARGOS ESPEC\u00cdFICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/projeto_de_lei_03.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 710 DE 07 DE DEZEMBEO DE 2015 PARA CRIAR CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/projeto_de_lei_004.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GA\u00daCHA, CONFORME \u00cdNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/projeto_de_lei_n005-2022.pdf", "ementa": "Revisa a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Prefeito / Gabinete - PG", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/projeto_de_lei_n06-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios da Fazenda Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Prefeito / Gabinete - PG", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/projeto_de_lei_007-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, fixa e estabelece o calend\u00e1rio anual de arrecada\u00e7\u00e3o e incentivo ao pagamento do IPTU para o exerc\u00edcio anterior, altera artigo 15 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Prefeito / Gabinete - PG", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/projeto_de_lei_08-2022.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos comissionados ou contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Prefeito / Gabinete - PG", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/projeto_de_lei_n09-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 009/2022 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Prefeito / Gabinete - PG", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/projeto_de_lei_no10-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DIO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$1.103.746,25 (UM MILH\u00c3O, CENTO E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/projeto_de_lei_n11-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$888.040,51 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/projeto_de_lei_n12-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n\u00b0915/2021 - Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/projeto_de_lei_n13.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$897.296,16 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/projeto_de_lei_n14-2022.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais de Chapada Ga\u00facha-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/projeto_de_lei_no15-2022.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Chapada Ga\u00facha-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/projeto_de_lei_n16-2022.pdf", "ementa": "Fixa vencimentos do quadro de pessoal e estabelece tabela de vencimentos de Plano de cargos e Carreira da C\u00e2mara Municipal de Chapada Ga\u00facha e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/projeto_de_lei_n17-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR VE\u00cdCULOS, SUCATAS E BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/projeto_de_lei_n18-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DOS ANOS FINAIS - PII E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/projeto_de_lei_n19-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 710 DE 07 DE DEZEMBRO DE 20215 PARA CRIAR CARGO DE PROFESSOR PII DE ARTES; PROFESSOR PII DE CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA; PROFESSOR PII DE ENSINO RELIGIOSO E O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE PEDAG\u00d3GICO, BEM COMO AUMENTAR O N\u00daMERO DE VAGAS EM CARGO DE PROFESSOR PII J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/projeto_de_lei_n20-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 710 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA CRIAR CARGO DE PRFESSOR PII DE ARTE; PROFESSOR PII DE CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINACEIRA; PROFESSOR PII DE ENSINO RELIGIOSO E O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE PEDAG\u00d3GICO, BEM COMO AUMENTAR O N\u00daMERO DE VAGAS EM CARGOS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/projeto_de_lei_n21-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DOS ANOS FINAIS - PII E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/projeto_de_lei_n22-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/projeto_de_lei_n23-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG A FIRMAR, COM A COOPSERT\u00c3O, TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DO BEM M\u00d3VEL QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/projeto_de_lei_n24-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$1533.834,97 (CENTO E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/projeto_de_lei_n25-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N\u00b0915/2021 -  PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/2964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/projeto_de_lei_n26-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$103.644,01 (CENTO E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REIAS E UM CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/projeto_de_lei_n27-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$2.388.100,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/projeto_de_lei_n28-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N\u00b0915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DA 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, LEI 4.320/1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/projeto_de_lei_n29-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/projeto_de_lei_n30-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$282.012,39 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/projeto_de_lei_31-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/projeto_de_lei_n32-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/projeto_de_lei_n33-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$1.036.269,06 (UM MILH\u00c3O, TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/projeto_de_lei_n34-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DO PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N\u00b011.738 DE 16 DE JULHO DE 2008."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/projeto_de_lei_n35-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABBERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$385.444,99 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/projeto_de_lei_n36-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$944.00,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REIAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/projeto_de_lei_n37-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$413.223,44 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/projeto_de_lei_n38-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 E ARTIGO 5\u00b0 DA LEI N\u00b0413, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EDI\u00c7\u00c3O DE JORNAL OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PRPOVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/projeto_de_lei_n39-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITAIS E IMPRESS\u00c3O NA FORMA QUE  DEFINE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/projeto_de_lei_n40-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA A FILIAR-SE \u00c0 UNDIME - UNI\u00c3O NACIONAL DE DIRIGENTES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/projeto_de_lei_n41-2022.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL DE CHAPADA GA\u00daCHA - AECG"}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/projeto_de_lei_n42-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 AECG - ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/projeto_de_lei_no43-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$63.000,00 (SESSENTA E TR\u00caS MIL REIAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/projeto_de_lei_no44-2022.pdf", "ementa": "RATIFICA ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/projeto_de_lei_n45-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$3.934.858,27 (TR\u00caS MILH\u00d5ES E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/projeto_de_lei_n46-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUN\u00cdCIPIO NO VALOR DE R$430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REIAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/projeto_de_lei_n47-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/projeto_de_lei_n48-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$63.000,00 (SESSENTA E TR\u00caS MIL REIAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/projeto_de_lei_n49-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DO D\u00c9BITO 008/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA REGI\u00c3O AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jo\u00e3o Lopes", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/projeto_de_lei_no50-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"PRATA DA CASA\", QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/projeto_de_lei_no51-2022.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJAC\u00caNCIAS - CID RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba11.107/2005."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/projeto_de_lei_n52-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AOO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N\u00b0915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2021 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1965 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/projeto_de_lei_n53-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ART N\u00b003 DA LEI N\u00b0617/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO ISOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/projeto_de_lei_n54-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/projeto_de_lei_no55-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$572.825,09 (QUINHENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOSE VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/projeto_de_lei_n56-2022.pdf", "ementa": "CRIA PROGRMA \"PREFEITURA NAS COMUNIDADES\" QUE REALIZA A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/projeto_de_lei_n57-2022.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRMA A \"ESPORTE ITINERANTE\" DE INCENTIVO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/projeto_de_lei_no58-2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES \u00c1S ENDEMIAS (ACE), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/projeto_de_lei_no59-2022.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 AO ART. 1\u00b0 DA LEI 690 DE 2015 QUE DISP\u00c7OES SOBRE REAUSTE  SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXCLUIR COMULATIVIDADE DE REAJUSTE DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS COM O PISO SALARIAL DEFINIDO POR LEI FEDERAL."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jo\u00e3o Lopes, Marcelo Motos, Sinelton Rubens", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/projeto_de_lei_n60-2022.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL OS EVENTOS GOSPEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE GARANTA ESPECIFICAMENTE E TOTALMENTE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/projeto_de_lei_no62-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI REGIME CONT\u00c1BIL DE ADIANTAMENTO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/projeto_de_lei_n63-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMECLATURA DE AVENIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/projeto_de_lei_n64-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00b0 DA LEI 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/projeto_de_lei_n65-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO 008/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA REGI\u00c3O AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/projeto_de_lei_n66-2022.pdf", "ementa": "REGULAMENTO E CRIA PROCEDIMENTOS DA CES\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEIS DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/projeto_de_lei_n67-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI 458 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 PARA AUMENTAR A MARGEM DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS E/OU FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/projeto_de_lei_no68-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 724/2016 QUE INSTITUI A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FOCO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/projeto_de_lei_n69-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/projeto_de_lei_n70-2022.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO VII NO ART. 3\u00b0, ALTERA ART. 5\u00b0 E ACRESCENTA INCISOS VII E VIII DO ART. 17 DA LEI N\u00b0. 364/2006, DE 19 DE MAIO DE 2006 \u2013 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/projeto_de_lei_n73-2022.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TR\u00caS EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIM\u00c1RIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0958, DE 14 DE JULHO DE 2022 \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO/2023."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/plano_plurianual_projeto_074.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PER\u00cdODO DE 2022 A 20255."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/projeto_de_lei_n76-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CEMEI SOFIA BERWANGER SOUZA COELHO \u2013 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/projeto_de_lei_n77-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0272 DE 4 DE ABRIL DE 2002 PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA O CUSEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESS\u00c1RIAS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/digitalizar_2020_10_06_16_22_40_980.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 895 DE 29 DE ABRIL 2021QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CHAPADA GA\u00daCHA (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLORD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/projeto_de_lei_079_2022.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI 916 DA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jazilma       Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/projeto_de_decreto_n02-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR EDMAR FARIAS DE JESUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Lopes", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/digitalizar_2020_10_06_20_39_32_893.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ADROALDO ANT\u00d4NIO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/digitalizar_2020_10_06_20_40_24_144.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR C\u00cdCERO ERIS DE ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/digitalizar_2020_10_06_20_40_24_144.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA ARIN\u00c1IDE CORDEIRO MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cloves dos Patos", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/digitalizar_2020_10_06_20_42_04_796.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR RODRIGO SBRUZZI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Motos", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/digitalizar_2020_10_06_20_43_00_216.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ANT\u00d4NIO ALVES DE BARROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sinelton Rubens", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/digitalizar_2020_10_06_20_43_57_563.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES PIMENTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Inaldo Barbosa, Jo\u00e3o Lopes, Marcelo Motos, Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/digitalizar_2020_10_06_20_44_59_008.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR JOSE DIVINO BERTOLDO DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Inaldo Barbosa, Jo\u00e3o Lopes, Marcelo Motos, Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/digitalizar_2020_10_06_20_45_49_459.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA SILVA APARECIDA DE OLIVEIRA LISBOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/digitalizar_2020_10_06_20_46_38_889.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA \"In memoriam\" EUNICE DA SILVA MARQUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pascoal Dur\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/digitalizar_2020_10_06_20_47_26_326.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR HIGINO LOPES DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRERS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/projeto_de_resolucao_n03-2022-1-3_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE VE\u00cdCULO A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "CMC01 - Comis\u00e3o conjunta - CLJR, CFOT, CSPM", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/requerimento_001-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, vem respeitosamente, em fundamento no inciso X, par\u00e1grafo 30, do artigo 123 do Regimento Interno, requererem as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal:\r\n01) Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas aprovadas pela C\u00e2mara Municipal em 2020, para serem executadas durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2021, demostrando o est\u00e1gio atual de cada uma das Emendas aprovadas em 2020;\r\n02)Em caso de n\u00e3o haver iniciada a execu\u00e7\u00e3o de alguma das emendas, que seja informados os motivos pelo n\u00e3o in\u00edcio, vez que o financeiro j\u00e1 se encerrou;\r\n03)No caso de n\u00e3o ter iniciado a execu\u00e7\u00e3o de alguma das emendas, que relativas ao exerc\u00edcio de 2021, que seja informado tamb\u00e9m o cronograma para a sua execu\u00e7\u00e3o durante o exerc\u00edcio de 2022;\r\n04) Que seja informado o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas aprovadas em\r\n2021, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022.\r\nAprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta casa Legislativa, no dia 07/02/2022;\r\nSendo o que havia para o momento, subscrevo \u2014 me com reiterados votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Lopes", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/requerimento_n02-2022_jl.pdf", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL: OS VALORES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS \u00c0 \u00c1REA DA SA\u00daDE, RECEBIDAS DURANTE OS EXERC\u00cdCIOS DE 2021 E 2022, DISCRIMINANDO OS PARLAMENTARES PROPONENTES; OS VALORES DE CADA EMENDA; A DESTINA\u00c7\u00c3O E O EST\u00c1GIO QUE SE ENCONTRAM A SUA APLICA\u00c7\u00c3O, DE FORMA A EVIDENCIAR ONDE FORAM OU SER\u00c3O APLICADOS OS RECURSOS RESPECTIVOS."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Lopes", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/digitalizar_2020_10_06_14_53_16_143.pdf", "ementa": "rREQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHORA ROSINEY RODRIGUES ALVES PARA PRESTAR EM PLEN\u00c1RIO, NA REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 15/08/2022, \u00c0S 19:00 HORAS, NA ESCOLA ESTADUAL MOACIR C\u00c2NDIDO."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento Legislativo", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/requerimento_n04_de_inaldo.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O RELAT\u00d3RIO DE RESUMO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COMPLETO/DEMONSTRATIVO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO DA DESPESA POR FONTE, DO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/veto.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE A REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO SUBSTITUTIVO N\u00b001, AO PROJETO DE LEI N\u00b0043/2022, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$1000.000,00 (CEM MIL REIAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Jazilma       Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/emenda_mod._n01_ao_pl_n05-2022.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 30 do Projeto de Lei no 005/2022, que\r\n\"Revisa a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 30. O Presidente da C\u00e2mara Municipal publicar\u00e1 Portaria atualizando os valores das tabelas de vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal, com a revis\u00e3o geral a que refere o art. 1\u00b0 desta\r\nLei."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/prestacao_de_contas_2021_do_executido.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2021"}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jazilma       Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/indicacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes das Avenidas Ant\u00f4nio Pereira Dos Santos e S\u00e3o Miguel E Das Ruas Ad\u00e3o Rodrigues Cordeiro, Santo Ant\u00f4nio, Expedito Baldez Saraiva, Ant\u00f4nio Marcos Reis, Aureliana Pereira Dos Santos, C\u00e2ndida Pereira Lisboa, Maur\u00edcio Francisco De Morais no Distrito De Retiro Velho."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jazilma       Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/indicacao_no_013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jazilma       Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/indicacao_no_014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE PLACAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO DISTRITO DE RETIRO VELHO."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Motos", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/indicacao_de_marcelo_03-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E DA CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM\"."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinelton Rubens", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/indicacao_04_sinelton.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUAS TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO, LUIZ BITO E PAULO JOS\u00c9 DA SILVA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jazilma       Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/indicacao_n16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CATARINA"}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Motos", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/indicacao_n05-2022_ml.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00c3O DESTINADO AO USO DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA AS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E IDOSOS, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/indicacao_n06_de_aurelice.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, PROJETO DE LEI, COM OBJETIVO DE ADEQUAR AO PISO SALARIAL  DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N\u00b02.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0120, DE 05 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinelton Rubens", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/indicacao_n07_sinelton.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O TELECENTRO, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INFORM\u00c1TICA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL PARA ATENDER A JUVENTUDE."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jazilma       Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/indicacao_08_jazilma.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR AS PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS DAS SEGUINTES OBRAS, REALIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO ANO DE 2018, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DE 2018, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA \u00c0 \u00c9POCA:\r\n01. OBRA DE MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE SUMIDOURO, NO C\u00d3RREGO \"\u00c1RAPU\u00c1\";\r\n02. OBRA DE MANILHAMENTO NA COMUNIDADE QUATIS, NO C\u00d3RREGO QUATIS;\r\n03. OBRA DE MANILHAMENTO NA COMUNIDADE RIACHINHO, NO C\u00d3RREGO RIACHINHO;"}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinelton Rubens", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/indicacao_no10_sinelton.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/indicacao_n09-2022.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL OBJETIVANDO O SEGUINTE: \u201cREALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE E ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS CAB\u00cdVEIS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DE MARIMBAS E OUTRA NA COMUNIDADE DE PEQUI, COM VISTAS A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NOS PER\u00cdODOS DE CHUVA, A FIM DE ATENUAR OS EFEITOS DAS ESTIAGENS."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinelton Rubens", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/indicacao_n11-2022_sinelton.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA DISPONIBILIZAR KITS FEIRA LIVRE, PARA SEREM INSTALADAS NA PRA\u00c7A EUCL\u00c9SIO GOBBI, PARA USO DOS FEIRANTES."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Motos", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/indicacao_no12-2022_marcelo.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO MAT\u00c9RIA \"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DA ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO FRANCISCO DE MORAIS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CEDRO."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Motos", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/indicacao_n16-2022_marcelo.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E GARAGEM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE JOS\u00c9 CARDOSO DE OLIVEIRA DE CHAPADA GA\u00daCHA E USB DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/despacho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 710 de 07 de dezembro de 2015 para criar cargo de operador de motoniveladora."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/substitutivo_ao_projeto_de_lei_07-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO ANUAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, ALTERA ARTIGO 15 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/substitutivo_no01_ao_pl_n20-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO P\u00daBLICO QUE MENCIONA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "CMC01 - Comis\u00e3o conjunta - CLJR, CFOT, CSPM", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/substitutivo_n01_ao_pl_22-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG A FIRMAR, COM A COOPSERT\u00c3O, TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/substitutivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\tSUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$1OO.OOO,OO (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Lopes", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \"PRATA DA CASA\". QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Jair Montagner", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/projeto_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEMEI SOFIA BERWANGER - NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/emenda_supressiva_no01_ao_pl_n08-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "Jo\u00e3o Lopes", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/emenda_supressiva_ao_pr.pdf", "ementa": "SUPRIMEM-SE O INCISO IV DO ARTIGO 2\u00b0 E O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 3\u00b0 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b003/2022 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O USO DE VE\u00cdCULO A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO ART. 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0021/2022."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Professora Aurelice", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/emenda_modificativa_02.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0021/2022."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/emenda_modificativa_01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/emenda_modificativa_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/emenda_modificativa_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/emenda_modificativa_04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/emenda_modificativa_05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Inaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0047/2022, QUE \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\", QUE \"ESTIMA A RECEITA W FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o Lopes", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/emenda.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI N\u00b0916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/emenda_aditiva_01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Roni Contador", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/emenda_aditiva_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Professora Aurelice, Cloves dos Patos, Inaldo Barbosa, Jazilma       Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Lopes, Pascoal Dur\u00e3es, Roni Contador, Sinelton Rubens", "texto_original": "http://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "ADICIONA-SE O ARTIGO 9\u00b0, AO PROJETO DE LEI N\u00b0056/2022, SENDO ENUMERADO O ATUAL ARTIGO 9\u00b0 PARA ARTIGO 10\u00b0"}]}