{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) E SERVIDORES(A) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA SE APRESENTAREM/ALINHAR DEMANDAS E DEFINIR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, \u00c0S 09H30MIN NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Convocar a todos os vereadores(as) desta Casa Legislativa, para Primeira Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ocorrer no dia 21/02/2025 \u00e0s 10-00 horas, com o intuito de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei N\u00ba 004 a 006/2025."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 31 DE MAR\u00c7O DE 2025, \u00c0S 09H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS SENHORES VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.\""}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS,PARA DISCUSS\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022.\""}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 28 DE ABRIL DE 2025, \u00c0S 10H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 12 DE MAIO DE 2025, \u00c0S 9H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS SENHORES VEREADORES E COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REALIZAR-SE NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), \u00c0S 09H00.\""}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 02 DE JUNHO DE 2025, \u00c0S 9H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 09 DE JUNHO DE 2025, \u00c0S 10H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA SEGUNDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 16/06/2025 \u00c0S 14-00 HORAS, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 \u00c0S 13H30MIN, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 23 DE JUNHO DE 2025, \u00c0S 09h30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRIMEIRA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 30/06/2025 \u00c0S 19-00 HORAS, CUJO OBJETO DE DISCUSS\u00c3O SER\u00c1 A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO).\""}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 07 DE JULHO DE 2025, \u00c0S 09H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025 \u00c0S 10H, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TERCEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 14/07/2025 \u00c0S 14H30MIN, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA 004/2025.\""}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUARTA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 14/07/2025 \u00c0S 19H, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS EM PAUTA.\u201d"}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS SERVIDORES/FUNCION\u00c1RIOS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAREM DA REUNI\u00c3O INTERNA COM OS MESMOS, NO DIA 01/08/2024 \u00c0S 08 HORAS.\u201d"}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 \u00c0S 07H30, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, TER\u00c7A-FEIRA 12 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0S 08H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEGUNDA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2025, \u00c0S 09H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUINTA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 18/08/2025 \u00c0S 15H, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM SEGUNDO TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA 004/2025.\""}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 \u00c0S 08H, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 \u00c0S 08H, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS, SEGUNDA-FEIRA 01 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 09H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 \u00c0S 09H, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEXTA-FEIRA 12 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 09H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 \u00c0S 10H, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, 29 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 09H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, 29 DE SETEMBRO DE 2025, \u00c0S 09H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS, SEXTA-FEIRA 03 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 09H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 \u00c0S 09H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, SEGUNDA-FEIRA 06 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 10H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, 17 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 08H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS, SEGUNDA-FEIRA 20 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 09H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 \u00c0S 09H30 NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, 28 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 08H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, SEXTA-FEIRA 31 DE OUTUBRO DE 2025, \u00c0S 09H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 \u00c0S 08H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, 07 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S 08H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S 10H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A SEXTA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 10/11/2025 \u00c0S 09H30, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS EM PAUTA\""}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS, SEXTA-FEIRA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S 09H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025, \u00c0S 9H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 9H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS OR\u00c7AMETO E TOMADA DE CONTAS, 08 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 09H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, 08 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 08H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 12/12/2025 \u00c0S 10H, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS EM PAUTA.\""}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 \u00c0S10H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA OITAVA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 19/12/2025 \u00c0S 10H30, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS EM PAUTA.\""}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS OR\u00c7AMETO E TOMADA DE CONTAS, 22 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 10H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCAR OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DOS M\u00d3VEIS PLANEJADOS, PARA REUNI\u00c3O NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 \u00c0S 08H NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0S 9H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA NONA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 29/12/2025 \u00c0S 15H, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS EM PAUTA.\""}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\u201cCONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA D\u00c9CIMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 29/12/2025 \u00c0S 19H, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS EM PAUTA.\""}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA \r\nDE CONTAS, 09 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 9H30 NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA.\""}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCA OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISS\u00c3O, BEM COMO OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS E DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA REUNI\u00c3O CONJUNTA, A REALIZAR-SE NA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026, \u00c0S 09H00, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG.\""}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A OCORRER NO DIA 23/02/2026 \u00c0S 14-30 HORAS, COM O INTUITO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS EM PAUTA.\""}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES (AS) DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRIMEIRA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. A MESMA OCORRER\u00c1 NO DIA 23/02/2026 \u00c0S 19- 00 HORAS, CUJO OBJETO DE DISCUSS\u00c3O SER\u00c1 OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DAS ATIVIDADES, METAS, PROGRAMAS, PROJETOS E DO PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.\""}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REMESSA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXERCIC\u00cdO DE 2024\""}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comiss\u00e3o para uma REUNI\u00c3O, a ser realizada na segunda \u2013 feira, 30 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 08:00, na sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG\""}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comiss\u00e3o para uma REUNI\u00c3O, a ser realizada na segunda \u2013 feira, 30 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 09:30, na sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG"}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comiss\u00e3o para uma REUNI\u00c3O, a ser realizada na segunda \u2013 feira, 30 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 10:30, na sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REMESSA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXERCIC\u00cdO FINANCEIRO DE 2025\""}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"convocar a todos os vereadores (as) desta Casa Legislativa, para Segunda Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ocorrer no dia 06/04/2026 \u00e0s 15-00 horas\""}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISS\u00c3O PARA UMA REUNI\u00c3O, A SER REALIZADA NA QUARTA - FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 08:00, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG. \""}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISS\u00c3O PARA UMA REUNI\u00c3O, A SER REALIZADA NA QUARTA - FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 09:00, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG.\""}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "ED", "tipo__descricao": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "assunto": "\"CONVOCA, OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISS\u00c3O PARA UMA REUNI\u00c3O, A SER REALIZADA NA QUARTA - FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 10:00, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CHAPADA GA\u00daCHA - MG.\""}]}