{"id":463,"__str__":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2022 | Aguardando Reda\u00e7\u00e3o Final | 04/10/2022","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/463","metadata":{},"timestamp":"2022-11-08T10:00:08.414622-03:00","data_tramitacao":"2022-10-04","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2022, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, que \"Aprova as contas do Executivo Municipal, referente ao exerc\u00edcio de 2020, nos termos do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais\".\r\nAp\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria foi aprovada pelo Plen\u00e1rio, na forma do projeto proposto. Vem agora a proposi\u00e7\u00e3o a esta Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, a fim de que, segundo a t\u00e9cnica legislativa, seja analisado sob os aspectos l\u00f3gicos e gramatical, de modo a adequar ao vern\u00e1culo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.\r\nAssim sendo, opinamos por se dar \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o final a seguir redigida, que est\u00e1 de acordo com o aprovado.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.128.33.20","ultima_edicao":"2022-11-08T09:58:46.455948-03:00","status":48,"materia":116,"unidade_tramitacao_local":37,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":18}