{"id":380,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 52 de 2022 | Aguardando Reda\u00e7\u00e3o Final | 09/09/2022","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/380","metadata":{},"timestamp":"2022-11-03T17:10:21.630758-03:00","data_tramitacao":"2022-09-09","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"RELAT\u00d3RIO\r\nDe autoria do Prefeito Municipal, o Projeto de Lei n\u00b0052/2022, \"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n\u00b0.915/2021 - Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2021 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964\".\r\nAp\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria foi aprovada pelo Plen\u00e1rio, na forma do proposto. Vem agora a proposi\u00e7\u00e3o a esta Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, a fim de que, segundo a t\u00e9cnica legislativa, seja analisado sob os aspectos l\u00f3gicos e gramatical, de modo a adequar ao vern\u00e1culo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.\r\nAssim sendo, opinamos por se dar \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o final a seguir redigida, que est\u00e1 de acordo com o aprovado.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.128.33.20","ultima_edicao":"2022-11-03T17:09:24.651870-03:00","status":48,"materia":99,"unidade_tramitacao_local":37,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":18}