{"id":309,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 44 de 2022 | Aguardando Reda\u00e7\u00e3o Final | 08/06/2022","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/309","metadata":{},"timestamp":"2022-10-25T10:30:00.333144-03:00","data_tramitacao":"2022-06-08","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"RELAT\u00d3RIO\r\nDe autoria do Prefeito, o Projeto de Lei n\u00b0044/2022, \"Ratifica altera\u00e7\u00f5es no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e Contrato do Cons\u00f3rcio de Sa\u00fade e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - Convales e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\nAp\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria foi aprovada pelo Plen\u00e1rio, na forma do proposto. Vem agora a proposi\u00e7\u00e3o a esta Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, a fim de que, segundo a t\u00e9cnica legislativa, seja analisado sob os aspectos l\u00f3gicos e gramatical, de modo a adequar ao vern\u00e1culo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.\r\nAssim sendo, opinamos por se dar \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o final a seguir redigida, que est\u00e1 de acordo com o aprovado.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.128.33.20","ultima_edicao":"2022-10-25T10:29:20.237890-03:00","status":48,"materia":63,"unidade_tramitacao_local":37,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":18}