{"id":239,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 34 de 2022 | Aguardando Reda\u00e7\u00e3o Final | 18/05/2022","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/239","metadata":{},"timestamp":"2022-10-21T08:38:32.124026-03:00","data_tramitacao":"2022-05-18","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"RELAT\u00d3RIO\r\nTrata-se de Projeto de Lei n\u00b0034/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre o reajuste das remunera\u00e7\u00f5es do pessoal do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha para adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial profissional nacional estabelecido pela Lei n\u00b011.738 de 16 de julho de 2008\".\r\nAp\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria foi aprovada pelo Plen\u00e1rio, na forma do proposto. Vem agora a proposi\u00e7\u00e3o a esta Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, a fim de que, segundo a t\u00e9cnica legislativa, seja analisado sob os aspectos l\u00f3gicos e gramatical, de modo a adequar ao vern\u00e1culo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.\r\nAssim sendo, opinamos por se dar \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o final a seguir redigida, que est\u00e1 de acordo com o aprovado.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.128.33.20","ultima_edicao":"2022-10-21T08:36:52.410173-03:00","status":48,"materia":50,"unidade_tramitacao_local":37,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":18}