{"id":13,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4 de 2022 | Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o | 22/02/2022","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/13","metadata":{},"timestamp":"2022-09-28T17:00:50.544762-03:00","data_tramitacao":"2022-02-22","data_encaminhamento":"2022-02-22","urgente":false,"turno":"U","texto":"Trata-se de Projeto de Lei no 004/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais de Chapada Ga\u00facha, conforme \u00edndice estabelecido na Lei Municipal no 690, de 06 de abril de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias \".\r\nAp\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria foi aprovada pelo Plen\u00e1rio, na forma do projeto proposto. Vem agora a proposi\u00e7\u00e3o a esta Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, a fim de que, segundo a t\u00e9cnica legislativa, seja analisado sob os aspectos l\u00f3gicos e gramatical, de modo a adequar ao vern\u00e1culo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno.\r\nAssim sendo, opinamos por se dar \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o final a seguir redigida, que est\u00e1 de acordo com o aprovado.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.128.33.20","ultima_edicao":"2022-09-28T16:52:44.590672-03:00","status":24,"materia":4,"unidade_tramitacao_local":37,"unidade_tramitacao_destino":51,"user":18}